Flavio Dino e Paulo Gonet não tem muitos pontos com o senado, o desfecho da sabatina dirá muito sobre os próximos capítulos desse embramo político.
Flávio Dino e Paulo Gonet são os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar as vagas de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República (PGR), respectivamente. Eles foram anunciados pelo presidente no dia 27 de novembro, após consultas a diversos setores da sociedade civil e do poder público.
Sabatina ou chá das 5?
Para assumir os cargos, eles precisam passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e obter o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores em votação secreta no plenário. A data marcada para a sabatina é o dia 13 de dezembro, uma terça-feira. Os dois serão sabatinados no mesmo dia, em um formato inédito e que deve encurtar o tempo de questionamento dos parlamentares.
As expectativas são de que ambos sejam aprovados sem maiores dificuldades, já que contam com o apoio da maioria dos partidos e do próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Além disso, eles têm trajetórias reconhecidas no meio jurídico e político, com experiência em cargos relevantes.
Quem é Flávio Dino
Flávio Dino é ministro da Justiça desde o início do governo Lula, em janeiro de 2023. Antes, foi governador do Maranhão por dois mandatos consecutivos (2015-2022), deputado federal (2007-2011) e juiz federal (1994-2006). Ele é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Flávio Dino é filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) desde 2006.
Quem é Paulo Gonet
Paulo Gonet é subprocurador-geral da República desde 2013. Ele ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e atuou em diversas áreas, como direitos humanos, meio ambiente, eleitoral e criminal. Ele é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e doutor em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Ele é considerado um jurista moderado e equilibrado, com bom trânsito entre os ministros do STF.
Oposição e opniões diversas
Os senadores da oposição que devem fazer questionamentos mais críticos aos indicados são os ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Soraya Thronicke (PSL-MS). Eles devem cobrar dos candidatos posicionamentos sobre temas polêmicos, como aborto, armas, Lava Jato e ativismo judicial.
As opiniões da sociedade civil sobre os indicados são variadas. Alguns setores elogiaram as escolhas de Lula por considerarem que Dino e Gonet têm qualificação técnica, independência funcional e compromisso com a democracia. Entre eles, estão entidades representativas de advogados, juristas, magistrados, procuradores e acadêmicos.
Outros setores criticaram as indicações por entenderem que Dino e Gonet têm viés ideológico alinhado ao governo Lula e que podem comprometer a imparcialidade do STF e da PGR. Entre eles, estão grupos ligados ao bolsonarismo, ao liberalismo econômico e ao conservadorismo social.
Quais são as críticas dos apoiadores de Bolsonaro sobre a indicação de Flávio Dino ao STF?
A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula gerou reações negativas entre os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Neste texto, vamos analisar quais são as principais críticas dos bolsonaristas à escolha de Dino e como elas se relacionam com o contexto político atual.
Uma das críticas mais recorrentes é que Dino seria um ministro “vingativo” e “parcial”, que usaria o cargo no STF para perseguir os adversários políticos de Lula e do PT. Essa acusação foi feita pelo próprio Bolsonaro, que chamou Dino de “imbecil” nas redes sociais, e por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disse que Dino iria ao STF “se vingar da oposição”. Os bolsonaristas também alegam que Dino tem um histórico de desrespeito ao Congresso Nacional, por não comparecer a convocações para ser questionado por parlamentares.
Outra crítica frequente é que Dino teria posições contrárias aos valores conservadores defendidos pelos apoiadores de Bolsonaro, como o direito à vida e à família. Os bolsonaristas afirmam que Dino é favorável ao aborto e à liberação das drogas, embora o ministro já tenha se manifestado contra essas pautas em diversas ocasiões. Eles também acusam Dino de ter recebido a mulher de um líder de facção criminosa no Ministério da Justiça, sem apresentar provas dessa suposta reunião.
Por fim, uma crítica mais geral é que a indicação de Dino seria uma forma de Lula consolidar seu poder e influência sobre o Judiciário, visando garantir sua reeleição em 2026. Os bolsonaristas veem Dino como um aliado fiel de Lula, que teria sido recompensado pela sua atuação no Ministério da Justiça, onde conduziu as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. Eles também temem que Dino possa rever decisões do STF que beneficiaram Bolsonaro, como a anulação das condenações da Lava Jato e a suspensão das investigações sobre as rachadinhas.
Essas são algumas das críticas dos apoiadores de Bolsonaro sobre a indicação de Flávio Dino ao STF. No entanto, essas críticas não parecem ter força suficiente para impedir a aprovação de Dino pelo Senado, onde ele conta com o apoio da maioria dos parlamentares, inclusive da base do governo. Além disso, as críticas se baseiam em argumentos frágeis, sem fundamentação jurídica ou factual, que revelam mais o desespero dos bolsonaristas diante da perda de espaço político do que uma preocupação legítima com a qualidade e a independência do STF.
Esperamos que este artigo tenha sido informativo e esclarecedor sobre a sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet no Senado. Fique atento para acompanhar o desenrolar desse processo histórico para o STF e a PGR.
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