Você sabe o que é o PIS e quando vai receber o seu benefício em 2024? Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse programa social que beneficia milhões de trabalhadores brasileiros. Confira!
O que é o PIS?
O PIS é a sigla para Programa de Integração Social, um programa criado pelo governo federal em 1970 para integrar os trabalhadores do setor privado à vida e ao desenvolvimento das empresas. O PIS é financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que também custeia o seguro-desemprego e o abono salarial.
O abono salarial é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que se enquadram nos requisitos legais, como ter renda mensal média de até dois salários mínimos, estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
O valor do abono salarial equivale a um salário mínimo vigente, que em 2024 é de R$ 1.412. No entanto, o valor é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base, sendo pago na razão de 1/12 do salário mínimo por mês trabalhado. Ou seja, quem trabalhou um mês em 2022 receberá R$ 117,67; quem trabalhou dois meses receberá R$ 235,33; e assim por diante, até o limite de R$ 1.412 para quem trabalhou os 12 meses.
Como consultar o PIS?
Para saber se você tem direito ao abono salarial do PIS em 2024, você pode consultar o portal gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS. Você também pode ligar para o telefone 0800-726-0207 da Caixa Econômica Federal, que é o banco responsável pelo pagamento do PIS, ou acessar o site www.caixa.gov.br/PIS, informando o número do seu CPF ou do seu PIS/Pasep.
Quando vou receber o PIS em 2024?
O calendário de pagamento do PIS em 2024 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O pagamento começa a partir de 15 de fevereiro e vai até 15 de agosto, seguindo a ordem do mês de nascimento dos beneficiários. Veja as datas abaixo:
| Nascidos em | Recebem a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 |
| Março | 15/04/2024 |
| Abril | 15/04/2024 |
| Maio | 15/05/2024 |
| Junho | 15/05/2024 |
| Julho | 17/06/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 |
Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 27 de dezembro de 2024. Caso não façam o saque até essa data, perdem o direito ao benefício.
Como receber o PIS em 2024?
Para receber o abono salarial do PIS em 2024, você deve ir até uma agência da Caixa Econômica Federal, um caixa eletrônico da Caixa ou uma casa lotérica, portando um documento de identificação com foto e o número do seu PIS/Pasep. Se você tiver o Cartão Cidadão e a senha cadastrada, pode sacar o dinheiro em qualquer um desses locais. Se não tiver o cartão, pode solicitar um na própria agência da Caixa.
Se você tiver uma conta corrente ou poupança na Caixa, o valor do abono será depositado automaticamente na sua conta, desde que você seja o único titular. Se você tiver mais de um titular na conta, deverá fazer o saque presencialmente.
E o Pasep, como funciona?
O Pasep é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, que funciona de forma semelhante ao PIS, mas é destinado aos servidores públicos federais, estaduais e municipais. O pagamento do Pasep é administrado pelo Banco do Brasil, que também segue o calendário definido pelo Codefat. A diferença é que o critério para o pagamento é o dígito final do número de inscrição no programa, e não o mês de nascimento. Veja as datas abaixo:
| Final da inscrição | Recebem a partir de |
|---|---|
| 0 | 15/02/2024 |
| 1 | 15/03/2024 |
| 2 e 3 | 15/04/2024 |
| 4 e 5 | 15/05/2024 |
| 6 e 7 | 15/06/2024 |
| 8 | 15/07/2024 |
| 9 | 15/08/2024 |
Os servidores públicos que têm conta no Banco do Brasil também recebem o abono automaticamente na sua conta. Os demais devem ir até uma agência do banco com um documento de identificação e o número do Pasep para fazer o saque.
Conclusão
O PIS/Pasep é um benefício importante para os trabalhadores brasileiros, que complementa a renda e ajuda a movimentar a economia. Por isso, fique atento ao calendário de pagamento e não deixe de sacar o seu dinheiro. Se você tiver alguma dúvida, entre em contato com a Caixa Econômica Federal ou com o Banco do Brasil, conforme o seu caso.
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