Neste artigo, vamos explicar o que é domínio público, por que Mickey Mouse se tornou parte dele e quais são as possíveis consequências para a indústria do entretenimento.
1 De janeiro de 2024 foi um dia histórico para a cultura pop: Mickey Mouse, o icônico personagem criado por Walt Disney em 1928, entra em domínio público. Isso significa que qualquer pessoa pode usar a imagem e o nome do camundongo mais famoso do mundo sem pagar direitos autorais à Disney. Mas o que isso implica na prática? E como a Disney vai lidar com essa situação?
O que é domínio público?
Domínio público é o termo usado para designar as obras culturais que não estão mais sujeitas aos direitos de propriedade intelectual. Isso pode acontecer por vários motivos, como a morte do autor, a renúncia aos direitos ou o vencimento do prazo legal de proteção.
No Brasil, por exemplo, as obras entram em domínio público 70 anos após a morte do autor, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao seu falecimento. Já nos Estados Unidos, o prazo é de 95 anos após a publicação ou 120 anos após a criação da obra, o que expirar primeiro.
Quando uma obra entra em domínio público, ela pode ser usada livremente por qualquer pessoa, sem necessidade de autorização ou pagamento de royalties. No entanto, isso não significa que ela possa ser alterada ou desrespeitada. Ainda há leis que protegem os direitos morais dos autores, como o direito à paternidade e à integridade da obra.
Por que Mickey Mouse entrou em domínio público?
Mickey Mouse foi criado por Walt Disney e Ub Iwerks em 1928, como um substituto para Oswald, o Coelho Sortudo, que havia sido perdido para a Universal Pictures. O primeiro desenho animado com o personagem foi Steamboat Willie, lançado em 18 de novembro daquele ano.
De acordo com as leis americanas da época, Mickey Mouse teria entrado em domínio público em 1984, 56 anos após sua criação. No entanto, a Disney fez lobby no Congresso para estender o prazo de proteção dos direitos autorais, alegando que isso era necessário para incentivar a inovação e a criatividade.
Assim, em 1976, foi aprovada uma lei que aumentou o prazo para 75 anos após a publicação ou 100 anos após a criação da obra. Essa lei ficou conhecida como “Lei Mickey Mouse”, pois evitou que o personagem entrasse em domínio público naquele ano.
Mas a Disney não se contentou com isso. Em 1998, quando Mickey Mouse estava prestes a entrar novamente em domínio público, a empresa fez outra campanha para estender ainda mais o prazo de proteção dos direitos autorais. Dessa vez, a lei foi sancionada pelo presidente Bill Clinton e aumentou o prazo para 95 anos após a publicação ou 120 anos após a criação da obra.
Essa lei também ficou conhecida como “Lei Mickey Mouse”, pois adiou novamente a entrada do personagem em domínio público até 2024. No entanto, dessa vez, a Disney não conseguiu impedir que sua primeira versão de Mickey Mouse entrasse em domínio público antes disso.
Isso porque Steamboat Willie foi publicado em 1928 e, portanto, se enquadra no prazo de 95 anos após a publicação. Assim, em 1º de janeiro de 2024, o desenho animado e sua versão original de Mickey Mouse se tornaram de domínio público nos Estados Unidos e em outros países que seguem as mesmas regras.
Quais são as consequências disso?
A entrada de Mickey Mouse em domínio público significa que qualquer pessoa pode usar sua imagem e seu nome sem pagar nada à Disney. Isso abre um leque de possibilidades para os fãs e os criadores de conteúdo, que podem fazer homenagens, paródias, fanarts e fanfics com o personagem.
Também significa que outras empresas podem explorar comercialmente o personagem, lançando produtos, serviços e obras com sua marca. Por exemplo, uma editora pode publicar um livro com histórias de Mickey Mouse, uma produtora pode fazer um filme com o personagem, uma loja pode vender camisetas e canecas com sua estampa, etc.
No entanto, isso não significa que a Disney perdeu totalmente o controle sobre Mickey Mouse. A empresa ainda tem os direitos sobre as versões posteriores do personagem, que foram modificadas ao longo dos anos. Por exemplo, a Disney ainda pode impedir que alguém use o Mickey Mouse com as cores vermelha, preta e amarela, que só foram introduzidas em 1935.
Além disso, a Disney ainda tem os direitos sobre sua marca registrada, que é diferente dos direitos autorais. A marca registrada serve para identificar a origem de um produto ou serviço e evitar confusão entre os consumidores. Por exemplo, a Disney ainda pode impedir que alguém use o nome “Mickey Mouse” para vender um refrigerante ou um perfume.
Assim, a Disney pode continuar usando Mickey Mouse como seu símbolo e seu mascote, desde que deixe claro que ele é uma marca registrada da empresa. A Disney também pode processar quem usar o personagem de forma enganosa ou difamatória, violando seus direitos morais ou sua reputação.
O que a Disney está fazendo para proteger seu legado?
A Disney sabe que Mickey Mouse é um dos seus maiores ativos e que sua entrada em domínio público pode afetar seus negócios e sua imagem. Por isso, a empresa está tomando algumas medidas para proteger seu legado e seu patrimônio.
Uma dessas medidas é investir na inovação e na diversificação de seus produtos e serviços. A Disney não quer depender apenas de Mickey Mouse para gerar receita e atrair público. Por isso, a empresa está apostando em outras franquias, como Marvel, Star Wars, Pixar e National Geographic, que têm grande apelo e potencial de crescimento.
Outra medida é reforçar a identidade e a qualidade de seus produtos e serviços. A Disney quer mostrar que ela é a única capaz de oferecer a verdadeira experiência de Mickey Mouse, com toda a magia e o encanto que caracterizam sua marca. Por isso, a empresa está investindo em seus parques temáticos, em seus canais de streaming e em suas lojas oficiais, onde os consumidores podem encontrar o personagem em sua forma mais autêntica e original.
Por fim, outra medida é valorizar a história e a cultura de Mickey Mouse. A Disney quer preservar e divulgar o legado do personagem, que é parte da memória coletiva de várias gerações. Por isso, a empresa está promovendo eventos, exposições e publicações que celebram os 100 anos de Mickey Mouse, resgatando sua trajetória e sua importância para a arte e a sociedade.
Conclusão
Mickey Mouse é um ícone da cultura pop e um símbolo da Disney. Sua entrada em domínio público representa um marco na história do entretenimento e um desafio para a indústria criativa. Mas também representa uma oportunidade para os fãs e os criadores de conteúdo, que podem explorar novas formas de se relacionar com o personagem.
A Disney, por sua vez, não vai desistir de seu camundongo mais famoso. A empresa vai continuar defendendo seus direitos e sua marca, ao mesmo tempo em que busca se adaptar às mudanças do mercado e às demandas do público. Afinal, como disse Walt Disney: “Mickey Mouse será sempre mais do que apenas um personagem de desenho animado; ele é um símbolo da boa vontade”.
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