Neste artigo, vamos explicar como funciona essa modalidade de saque do FGTS, quais são as novas regras e valores previstos para 2024 e como consultar o seu saldo e fazer a retirada do dinheiro.
Você sabe qual o calendário divulgado do FGTS de 2024? Se você é um dos milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, fique atento às datas de liberação dos valores.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS é uma opção que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo todos os anos, no mês do seu aniversário. Essa modalidade foi criada em 2019 e entrou em vigor em 2020, como uma forma de estimular a economia e dar mais liberdade aos cotistas.
No entanto, ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador abre mão de receber o valor total depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa. Nessa situação, ele só terá direito à multa rescisória de 40%. As demais possibilidades de saque do FGTS, como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves, não são afetadas pelo saque-aniversário.
A adesão ao saque-aniversário é voluntária e pode ser feita pelo aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS, ou nas agências da Caixa Econômica Federal. O trabalhador pode mudar de ideia a qualquer momento e voltar para a modalidade tradicional, mas nesse caso ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão.
Quais são as novas regras e valores do saque-aniversário em 2024?
O governo federal pretende mudar as regras do saque-aniversário em 2024 e permitir que o trabalhador possa sacar o saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional até março deste ano, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Além disso, os valores do saque-aniversário também devem sofrer alterações em 2024. Atualmente, eles variam de acordo com o saldo da conta e uma tabela progressiva de alíquotas. Quanto maior o saldo, menor a porcentagem que pode ser sacada. Veja como funciona hoje:
- Saldo de até R$ 500: saque de 50% do valor;
- Saldo entre R$ 500,01 e R$ 1 mil: saque de 40% mais uma parcela fixa de R$ 50;
- Saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5 mil: saque de 30% mais uma parcela fixa de R$ 150;
- Saldo entre R$ 5.000,01 e R$ 10 mil: saque de 20% mais uma parcela fixa de R$ 650;
- Saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 15 mil: saque de 15% mais uma parcela fixa de R$ 1.150;
- Saldo entre R$ 15.000,01 e R$ 20 mil: saque de 10% mais uma parcela fixa de R$ 1.900;
- Saldo acima de R$ 20.000,01: saque de 5% mais uma parcela fixa de R$ 2.900.
A partir de 2024, esses valores devem ser reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação oficial do país. Assim, os trabalhadores poderão sacar um pouco mais do que os valores atuais.
Qual é o calendário do saque-aniversário em 2024?
O calendário do saque-aniversário em 2024 segue o mesmo padrão dos anos anteriores, ou seja, as datas são definidas conforme o mês de nascimento do trabalhador. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário e vai até o último dia útil do segundo mês subsequente. Por exemplo, quem nasceu em janeiro pode sacar entre 2 de janeiro e 29 de março de 2024.
Confira o calendário completo do saque-aniversário em 2024:
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Março: de 1º de março a 31 de maio de 2024;
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho de 2024;
- Maio: de 1º de maio a 31 de julho de 2024;
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro de 2024;
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Setembro: de 2 de setembro a 29 de novembro de 2024;
- Outubro: de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2024;
- Novembro: entre novembro e janeiro/2025;
- Dezembro: entre dezembro e fevereiro/2025.
Como consultar o saldo e fazer o saque do FGTS?
Para consultar o saldo do FGTS, o trabalhador pode usar o aplicativo oficial do fundo, o site da Caixa ou o internet banking do banco. Também é possível receber informações por SMS ou e-mail, bastando se cadastrar no site da Caixa ou em uma agência.
Para fazer o saque do FGTS, o trabalhador pode usar o aplicativo do fundo e transferir o dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. Também é possível sacar nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento da Caixa, desde que tenha a senha do Cartão Cidadão.
Conclusão
O saque-aniversário do FGTS é uma opção que pode ser vantajosa para quem quer ter acesso a uma parte do saldo do fundo todos os anos. No entanto, é preciso estar atento às regras e aos prazos para fazer a adesão e a retirada dos valores. Além disso, é importante avaliar se vale a pena abrir mão do saque integral em caso de demissão sem justa causa.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido as suas dúvidas sobre o calendário divulgado do FGTS em 2024. Se você gostou deste conteúdo, compartilhe com os seus amigos nas redes sociais e deixe um comentário abaixo com a sua opinião ou sugestão.
Tópicos
