Crédito de carbono, conheça essa moeda que pode colapsar a economia de qualquer país!  

Crédito de carbono é um conceito que surgiu no Protocolo de Kyoto em 1997 e que visa à redução dos gases de efeito estufa na atmosfera.

Até aí parece ser positivo, mas será que é mesmo? Quais impactos negativos o setor agropecuário e agronômico sofrerá com essa medida? Vamos esclarecer todas as dúvidas neste artigo.

O crédito de carbono é a representação de uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida para a atmosfera, contribuindo para a diminuição do efeito estufa. Por outras palavras, uma tonelada de dióxido de carbono equivale a um crédito de carbono. O crédito de carbono é a moeda utilizada no mercado de carbono, onde empresas que possuem um nível de emissão muito alto e poucas opções para a redução podem comprar créditos de carbono para compensar suas emissões .

Para gerar créditos de carbono, é preciso desenvolver projetos sustentáveis que evitem ou reduzam as emissões de gases do efeito estufa, como o uso de fontes de energia renováveis, a redução do desmatamento, o consumo consciente, entre outros. Esses projetos devem ser validados pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um dos mecanismos de flexibilização do Protocolo de Kyoto que permite a cooperação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento .

No entanto, o crédito de carbono pode ter impactos negativos para o setor agropecuário e agronômico, principalmente nos países em desenvolvimento. Alguns desses impactos são:

• A perda de soberania alimentar, pois os agricultores podem ser incentivados a abandonar a produção de alimentos para se dedicar à produção de biocombustíveis ou ao reflorestamento, visando à geração de créditos de carbono.
• A concentração fundiária, pois os grandes proprietários podem comprar as terras dos pequenos produtores para implantar projetos de sequestro de carbono, aumentando a desigualdade social e rural.
• A exclusão dos agricultores familiares e tradicionais, pois eles podem não ter acesso aos recursos financeiros e tecnológicos necessários para participar do mercado de carbono ou para se adaptar às mudanças climáticas.
• A falta de transparência e participação social, pois os projetos de crédito de carbono podem ser impostos sem consulta prévia ou consentimento dos povos afetados, violando seus direitos humanos e ambientais .

Quais países pretendem adotar o crédito de carbono e quando?

O crédito de carbono pode ser negociado entre países e empresas que têm metas de redução de emissões, estabelecidas pelo Acordo de Paris, um tratado internacional que visa limitar o aumento da temperatura média global a menos de 2°C até o final do século. O mercado de carbono funciona como um mecanismo de flexibilização, que permite que os países cumpram suas metas de forma mais rápida e econômica, enquanto implementam outras ações de transição energética.

No entanto, para que o mercado de carbono funcione de forma efetiva e transparente, é preciso que haja uma regulamentação global, que defina as regras e os critérios para a emissão, a verificação e a comercialização dos créditos de carbono. Essa regulamentação ainda está em discussão no âmbito do Artigo 6º do Acordo de Paris, que deve ser finalizado na próxima Conferência das Partes (COP26), em novembro deste ano, em Glasgow, na Escócia.

Segundo um relatório da Point Carbon, uma empresa especializada em análise e informação sobre o mercado de carbono, em 2020 esse mercado movimentou cerca de 229 bilhões de euros, um aumento de 20% em relação a 2019. A maior parte desse volume foi negociada no mercado regulado da União Europeia (EU ETS), que abrange mais de 11 mil instalações industriais e de energia nos 27 países-membros do bloco.

Além da União Europeia, outros países e regiões têm implementado ou planejado implementar sistemas de comércio de emissões, como China, Coreia do Sul, Japão, Nova Zelândia, Reino Unido, Canadá, Estados Unidos, México e Chile. Esses sistemas podem variar em termos de escopo, abrangência, preço e qualidade dos créditos de carbono.

No Brasil, ainda não há uma legislação federal que regule o mercado de carbono, mas existem iniciativas estaduais e municipais que buscam estimular a redução das emissões e a geração de créditos de carbono. Por exemplo, o estado do Acre criou o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais (SISA), que prevê a remuneração por serviços ambientais prestados por comunidades tradicionais e indígenas que conservam as florestas. O estado também participa do programa REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que gera créditos de carbono pela redução do desmatamento.

O Brasil tem um grande potencial para se beneficiar do mercado de carbono, tanto pela sua capacidade de reduzir as emissões quanto pela sua riqueza em recursos naturais que podem sequestrar carbono da atmosfera. No entanto, para isso é preciso que o país assuma compromissos mais ambiciosos e consistentes com o Acordo de Paris, além de fortalecer as políticas públicas e os mecanismos de governança ambiental.

E onde a economia entra nessa história?

A implementação do crédito de carbono pode levar ao desabastecimento e à hiper inflação, somente por conta dos produtores rurais desistirem de produzir, mas como isso pode acontecer na prática?

Em primeiro lugar, é preciso entender o que levaria os produtores rurais a tomarem essa atitude radical. Seria uma forma de protesto contra alguma política governamental, uma reação a uma crise climática, uma estratégia de mercado ou simplesmente um desinteresse pela atividade agrícola? Cada uma dessas possibilidades teria implicações diferentes para o setor e para o país.

De modo geral, podemos imaginar que a recusa dos produtores rurais em produzir alimentos causaria um grave desabastecimento no mercado interno, elevando os preços dos produtos e gerando inflação e escassez. Além disso, haveria uma queda nas exportações agrícolas, reduzindo a entrada de divisas e afetando o saldo da balança comercial. Isso poderia levar a uma desvalorização da moeda nacional, dificultando as importações de outros bens e serviços.

A situação se agravaria ainda mais se o governo não tivesse capacidade de intervir para garantir a segurança alimentar da população e para estimular a retomada da produção rural. Nesse caso, poderiam surgir conflitos sociais, como saques, manifestações, greves e violência. O país entraria em uma crise política e institucional, colocando em risco a democracia e a estabilidade.

Portanto, é evidente que os produtores rurais têm um papel fundamental na economia e na sociedade de um país. Eles são responsáveis por fornecer alimentos para o consumo interno e para a geração de renda externa. Eles também contribuem para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento regional. Por isso, é importante que eles tenham condições adequadas de trabalho, crédito, infraestrutura, assistência técnica e incentivos fiscais. Assim, eles poderão continuar produzindo com qualidade e eficiência, garantindo a segurança alimentar e o crescimento econômico do país.

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